“A costa portuguesa não é uma linha a defender, mas sim um ecossistema dinâmico a respeitar (...). Se não forem tomadas medidas, até 2050 poderemos ver inúmeras praias transformadas em memória histórica.” in Relatório Destruição a Toda a Costa 2026.

Portugal enfrenta uma emergência silenciosa. Enquanto o nível do mar sobe 3,7 mm por ano (um ritmo superior à média global) e a erosão já afeta 60% da nossa costa continental, continuamos a sacrificar grande parte da nossa primeira linha de defesa natural em nome da construção e do lucro.

O relatório de investigação da Greenpeace revela ainda que determinadas partes do nosso litoral estão reféns de planos municipais obsoletos e de interesses imobiliários de luxo. Em concelhos como Sesimbra, utilizam-se regras de 1998 para licenciar megaprojetos em zonas protegidas, enquanto em Grândola assistimos à privatização encapotada de praias públicas. Não podemos permitir que o "interesse público" seja usado para destruir dunas e marismas que nos protegem de catástrofes.

Exigimos que parem de ignorar a ciência. Precisamos de uma costa resiliente, saudável, de e para todos.

Apelamos em particular aos municípios costeiros (com destaque para Sesimbra e Grândola) e ao Ministério do Ambiente e Energia que priorizem as seguintes medidas urgentes:

1. Cumprimento da Lei: Suspensão imediata das normas dos Planos Diretores Municipais (PDM) que não transpuseram os Programas da Orla Costeira (POC) dentro do prazo legal, impedindo novos licenciamentos em zonas sensíveis.
2. Moratória à construção em zonas de risco: Paralisação de todos os projetos turísticos e urbanísticos em curso ou planeados em áreas com risco de inundação ou erosão até 2050, bem como em perímetros da Rede Natura 2000.
3. Aposta em Soluções Baseadas na Natureza (SBN): Substituição do investimento em “obras físicas” e em alimentação artificial de praias por programas de restauro de cordões dunares e marismas.
4. Transparência: Remoção de todas as barreiras físicas que impedem o acesso público às praias e a publicação obrigatória e transparente de todos os processos de licenciamento urbanístico costeiro.
5. Justiça climática e socioeconómica: Aprovação de taxas turísticas e impostos sobre a indústria de combustíveis fósseis para financiar a adaptação local e o apoio à transição das economias tradicionais costeiras.

Junta o teu nome agora! O nosso futuro depende de um litoral vivo, de e para todos.

O nosso futuro depende de um litoral vivo. Junta-te a nós!

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