Artistas revelam arte de rua em todo o mundo, à medida que o histórico Tratado do Oceano entra em vigor

Lisboa, 16 de janeiro –  À medida que o Tratado Global do Oceano entra oficialmente em vigor, artistas em todo o mundo revelam arte de rua em grande escala, celebrando a vitória arduamente conquistada, após duas décadas de campanha. A ação global, coordenada pela Greenpeace, marca também o início de uma contagem decrescente crucial de cinco anos para proteger 30% do oceano mundial, até 2030.

O tratado entra em vigor a 17 de janeiro e, para celebrar esta conquista extraordinária, artistas, povos indígenas, ativistas e comunidades locais de 15 países em cinco continentes, representando todos os oceanos, juntaram-se à Greenpeace para criar arte de rua vibrante e inspirada na proteção do oceano, incluindo murais, projeções, esculturas e obras de arte móveis.

Para a Greenpeace Portugal, a entrada em vigor do Tratado Global dos Oceanos representa uma conquista histórica para a proteção do planeta e uma vitória inequívoca do poder das pessoas. “Trata-se de um instrumento juridicamente vinculativo que obriga os Estados que o ratificaram a agir de forma concreta e coordenada na proteção do Alto Mar, uma área que representa quase metade da superfície do planeta e que, durante décadas, permaneceu praticamente sem regras.

Portugal, enquanto país com uma fronteira oceânica superior a 50% e enquanto Estado que ratificou este Tratado, tem agora a oportunidade, e a obrigação, de chegar ainda mais longe e avançar com a proteção de um ecossistema muito especial, como é o caso do Mar dos Sargaços, junto aos Açores.”

A Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal afirma que “o país já deu provas do seu compromisso para com a proteção dos Oceanos. A 1 de abril de 2025, foi o primeiro, a nível global, a proibir totalmente a extração mineira dos fundos marinhos até 2050 e, em outubro do mesmo ano, comprometeu-se a criar uma área marinha protegida na Reserva Natural Marinha de Madeira-Tore, que se soma a outras já existentes. Agora, queremos ir mais longe e apoiar a criação de um santuário marinho também no Mar dos Sargaços.”

Ana Farias Fonseca acrescenta que “Para além de juridicamente vinculativo, este Tratado é a prova de que a mobilização de milhões de pessoas em todo o mundo, aliada à pressão da sociedade civil, pode transformar uma exigência coletiva em Direito Internacional. É uma vitória inegável do poder da mobilização, sobretudo num contexto global marcado por crises ambientais, políticas e sociais. Num tempo em que os desafios se acumulam, esta vitória demonstra que a ação coletiva continua a ser uma força determinante para defender o Oceano e garantir um futuro justo e sustentável para as próximas gerações.

Mas agora não podemos ficar por aqui. Perante esta inequívoca vitória, é fundamental que agora sejam dados os próximos passos. No caso de Portugal, apelamos a que todas as pessoas se juntem a nós e pressionem o Governo português a criar este santuário marinho, protegendo o Mar dos Sargaços! Para isso, basta juntar o seu nome à nossa petição. Os oceanos não podem esperar.”

Lukas Meus, Responsável de Campanhas dos Oceanos da Greenpeace para a Europa Central e Oriental, diz que “Estamos a celebrar o resultado de duas décadas de campanha incansável para proteger o alto-mar, lar de milhões de espécies e ecossistemas cruciais. Agora, os governos que ratificaram o tratado estão legalmente obrigados a agir para o proteger.

“Mas só nos restam quatro anos para proteger 30% do oceano até 2030. Não podemos confiar que os grandes intervenientes da indústria pesqueira simplesmente priorizem a proteção do oceano e parem de o explorar por lucro; precisamos que os governos forcem as suas mãos.”

“A nossa mensagem para os governos é clara: devem trabalhar rápido para criar a primeira vaga de santuários e fazer tudo o que puderem para limitar o poder das corporações que destruíram o oceano. Cada mês de atraso significa mais danos a ecossistemas belos e frágeis dos quais todos dependemos.”

O Tratado Global do Oceano, a peça de legislação ambiental mais significativa desde o Acordo de Paris, alcançou a sua histórica 60.ª ratificação em setembro do ano passado, desencadeando a sua entrada em vigor. Atualmente, 0,9% do Alto-Mar está total ou altamente protegido e, pela primeira vez, o tratado fornece as ferramentas legais para criar santuários no Alto-Mar que ajudarão a mitigar a crise climática, travar o colapso da biodiversidade e salvaguardar a segurança alimentar para os milhares de milhões que dependem do oceano.

A partir de 17 de janeiro, uma série de obrigações legais específicas entrará em vigor para os países que ratificaram, mas este marco histórico deve ser seguido por um compromisso dos governos de todo o mundo para agir rápido e limitar o poder das pescarias industriais durante a criação dos primeiros locais de santuário.

Fechar a lacuna de proteção do Alto-Mar de menos de 1%, como é atualmente, para 30% em quatro anos exigirá que os governos protejam áreas oceânicas maiores do que continentes inteiros e que o façam mais rapidamente do que qualquer esforço de conservação na história.

Na Assembleia Geral das Nações Unidas deste ano, 16 países lançaram a Ocean Pioneers Coalition (Coligação de Pioneiros do Oceano), um grupo de países que se compromete com uma forte proteção do oceano ao ratificar o tratado do oceano e ao comprometer-se com uma moratória à mineração em mar profundo. A Greenpeace apela aos governos para que se juntem a eles.

NOTA:

Porta-vozes da Greenpeace Portugal estão disponíveis para entrevista ou comentários.

Contactos: Catarina Canelas, Coordenadora de Comunicação:  ccanelas@greenpeace.org / 913 913 323

Ana Farias Fonseca, Coordenadora de Campanhas e Mobilização: ana.farias@greenpeace.org / 913 913 343

Greenpeace International Press Desk: +31 (0)20 718 2470 (disponível 24 horas), pressdesk.int@greenpeace.org

Fotografias dos murais disponíveis aqui

Uma breve história do Tratado do Oceano pode ser encontrada aqui

Biografia dos artistas aqui