Ao longo da costa do sul da Tailândia, nos distritos vizinhos de Chana e Thepa, há um nome para o troço de mar que começa logo depois da praia: Talae Na Baan, o “Mar à Porta de Casa”. O nome diz muito sobre a relação das comunidades de pesca artesanal que ali vivem com as águas que as acompanham há gerações.

O mar põe comida na mesa e garante rendimento, mas também faz parte das histórias familiares, das memórias e do sentimento de pertença. Esta relação funciona nos dois sentidos: as comunidades criaram zonas onde a pesca é proibida, construíram recifes artificiais tradicionais Zung-Kor, que servem de abrigo à vida marinha, estabeleceram bancos de caranguejos para ajudar as populações a recuperar e monitorizam a saúde dos ecossistemas costeiros.

Khairiyah «Yah» Rahmanyah, filha de um pescador de Ban Suan Gong, em Chana, conhece bem esta relação. Cresceu com o mar a marcar quase todas as dimensões da sua vida.

«A casa onde vivo, a roupa que uso, os meus sapatos, o uniforme da escola, as propinas, até a bicicleta e os brinquedos que tenho: tudo vem do mar. Toda a felicidade da minha vida, as boas memórias, cada história que me tornou na pessoa que sou, tudo vem do mar.»

Hoje, Yah é uma jovem líder e comunicadora ambiental do movimento Chana Rak Thin. Cresceu a lutar ao lado da sua comunidade para proteger a costa do desenvolvimento industrial. Entre as ameaças estiveram um projeto de gasoduto, que punha em risco os ecossistemas locais e levou à detenção do seu pai após um protesto pacífico, e planos mais recentes para construir um porto de águas profundas.

Uma paisagem muito diferente conta uma história semelhante. Na Amazónia brasileira, famílias Apurinã do Território Indígena Caititu, no estado do Amazonas, recorrem à agrofloresta para recuperar terrenos degradados, cultivar alimentos e plantas medicinais e manter vivo o conhecimento tradicional. Também aqui, a proteção da biodiversidade está profundamente ligada às pessoas que vivem no território e aos conhecimentos, direitos e modos de vida que o moldaram.

Chana e Caititu são lugares muito diferentes, mas levam-nos a uma pergunta que o mundo enfrenta agora à escala global: o que significa, na prática, proteger a natureza?

30×30: para lá dos números

Em 2022, os governos adotaram o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF), que inclui o compromisso de proteger e conservar pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas do planeta até 2030, bem como de assegurar a recuperação efetiva de pelo menos 30% dos ecossistemas degradados até ao mesmo ano. Em conjunto, estas metas 30×30 significam muito mais do que a área abrangida.

No caso da conservação, isto significa que as áreas devem ser efetivamente conservadas e geridas, representativas do ponto de vista ecológico, interligadas e governadas de forma equitativa. Implica reconhecer, quando aplicável, os territórios indígenas e tradicionais, bem como reconhecer e respeitar os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades locais. No caso da recuperação, significa ajudar os ecossistemas degradados a regenerarem-se de formas que reforcem a biodiversidade, a integridade ecológica e as funções dos ecossistemas.

Em ambos os casos, o financiamento de acesso direto é essencial para apoiar a conservação e a recuperação lideradas pelas comunidades e deve ser reconhecido como uma condição necessária para a aplicação bem-sucedida das metas para 2030 do KMGBF.

Quatro anos depois, o desafio é transformar a promessa em realidade

Este mês de outubro, os governos reúnem-se na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade – a COP17 da CDB – em Yerevan, na Arménia, para fazer um balanço coletivo dos progressos na aplicação do quadro mundial para a biodiversidade. A conferência acontece num momento decisivo: a meio do caminho entre o acordo alcançado em 2022 e o prazo de 2030 para cumprir as suas 23 metas.

No caso da meta 30×30, uma questão essencial é saber se estes compromissos vão garantir proteção e recuperação efetivas, e não apenas números num mapa. As áreas protegidas e conservadas têm de manter ecossistemas saudáveis e funcionais; os ecossistemas degradados precisam de ser efetivamente recuperados. Ambas as metas dependem do respeito pelos direitos e pela liderança dos Povos Indígenas e das comunidades locais. Haverá financiamento suficiente para apoiar a proteção e a conservação?

Chana e Thepa mostram o que está em causa. As comunidades já gerem e recuperam os seus ecossistemas costeiros e procuram o reconhecimento formal das áreas que protegem. No entanto, sem um reconhecimento jurídico mais forte, estas zonas continuam vulneráveis ao desenvolvimento industrial. Cumprir a meta 30×30 significa, por isso, não só reconhecer as soluções lideradas pelas comunidades, mas também garantir que os seus direitos e sistemas de governação sejam reconhecidos e protegidos.

O que significa proteger na prática

No Território Indígena Caititu, as famílias Apurinã mostram outra dimensão do que pode significar proteger a biodiversidade. Caititu situa-se na fronteira de uma das principais frentes de desflorestação da Amazónia e está rodeado por uma pressão crescente da pecuária, do agronegócio, dos incêndios e da especulação fundiária. Ainda assim, grande parte da floresta mantém-se de pé e conserva, em larga medida, as suas funções ecológicas. Nas zonas degradadas, as comunidades recorrem à agrofloresta para ajudar a floresta a recuperar.

Em 21 aldeias, existem atualmente 37 sistemas agroflorestais que combinam culturas como mandioca, banana, açaí, cupuaçu e plantas medicinais com a recuperação da floresta. Uma brigada indígena de combate aos incêndios ajuda a proteger o território durante a estação seca, enquanto mulheres e pessoas mais velhas transmitem às gerações mais jovens os seus conhecimentos sobre plantas, cultivo e práticas de cura.

«Com os Sistemas Agroflorestais, garantimos alimento e riqueza para as nossas mesas. O nosso conhecimento sobre o cultivo e os usos medicinais das plantas saiu reforçado», afirma Maria dos Anjos Apurinã, conhecida como a «Rainha dos Sistemas Agroflorestais».

Caititu e Chana mostram o enorme valor acrescentado que a gestão dos ecossistemas sob controlo indígena e comunitário pode ter na prática. E já estão a surgir soluções semelhantes em várias partes do mundo.

Em todo o mundo, os Povos Indígenas e as comunidades locais já lideram soluções para proteger e recuperar os ecossistemas e a biodiversidade. O novo Mapa de Soluções Comunitárias Reais da Greenpeace é uma plataforma interativa que reúne algumas destas experiências e mostra como os direitos, a liderança comunitária, o apoio financeiro e ecossistemas saudáveis podem caminhar lado a lado.

Enquanto os governos trabalham para tornar a meta 30×30 uma realidade, estas soluções merecem ser reconhecidas, apoiadas e servir de inspiração.

Explore o Mapa de Soluções Comunitárias Reais

Jaqueline Sordi, responsável de Comunicação da campanha de Florestas Tropicais da Greenpeace International.