O Tratado Global dos Oceanos já é uma realidade. Agora é o momento de Portugal dar o passo seguinte.
Ana Farias Fonseca - Janeiro 17, 2026
Celebramos um marco histórico na proteção dos nossos oceanos: a entrada em vigor do Tratado Global dos Oceanos, oficialmente conhecido como o Acordo sobre Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (no original em inglês, Biodiversity Beyond National Jurisdiction - BBNJ). Este tratado, um resultado de décadas de negociação internacional, consultas científicas e pressão da sociedade civil, insere no Direito I...
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Boas notícias! Foi alcançado um marco histórico para o Tratado Global dos Oceanos
Ana Farias Fonseca - Outubro 3, 2025
No dia 19 de setembro, num momento histórico para a proteção dos oceanos, o Tratado Global dos Oceanos alcançou a sua 60.ª ratificação, abrindo...
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