Juntos, protegemos o nosso planeta azul. Debaixo das ondas há muito mais para descobrir! A vida na Terra depende diretamente dos oceanos. Precisamos de mares saudáveis e a salvo da atividade humana e das alterações climáticas.
O problema
Os benefícios que os oceanos trazem à nossa vida quotidiana são inúmeros: influenciam os principais fenómenos meteorológicos, regulam o clima, produzem o oxigénio que respiramos e são o habitat de baleias, tubarões, tartarugas e de centenas de outras espécies.
A pesca insustentável e ilegal, a mineração em alto mar, o tráfego marítimo, a poluição e os efeitos das alterações climáticas ameaçam os nossos oceanos há décadas. A riqueza dos fundos marinhos, os seus ecossistemas e a biodiversidade que albergam estão em risco. Muitos organismos, como os corais, o plâncton e os crustáceos, são muito sensíveis aos efeitos da acidificação dos oceanos, que, associada ao aquecimento global, podem ter impactos irreversíveis.
Desde os anos 70, a sobre-exploração dos recursos pesqueiros aumentou de 10% em 1974 para 37,7% em 2021 (Relatório: O Estado Mundial da Pesca e da Aquicultura, FAO 2024).
Atualmente, apenas 1% das águas internacionais estão protegidas e, para cumprir compromissos internacionais como o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (Convenção sobre a Diversidade Biológica), é necessário proteger 30% do alto mar até 2030.
A solução: O Tratado Global dos Oceanos
O histórico Tratado Global dos Oceanos foi aprovado nas Nações Unidas no passado 4 de março de 2023 por consenso e subsequentemente adotado em junho de 2023. A 20 de setembro de 2023, foi assinado na Assembleia Geral das Nações Unidas; a assinatura foi simbólica, mas serviu para mostrar o empenho dos países na sua ratificação. A 24 de abril de 2024, o Parlamento Europeu aprovou a proposta da Comissão Europeia para ratificar o Tratado, e agora todos os Estados-Membros da UE devem também ratificá-lo.
O Tratado entrou em vigor em janeiro de 2026, após ter sido ratificado por mais de 60 países. Um marco que foi possível de atingir ainda em 2025. Podes também ver quais os países que também já o fizeram entretanto, neste mapa.
Temos agora a oportunidade de mudar o destino dos nossos oceanos graças a este Tratado, uma vez que permite a criação de uma vasta rede de santuários no alto mar (áreas protegidas), protegendo pelo menos 30% dos oceanos até 2030.
A maior Área Marinha Protegida da Europa
Portugal criou a maior rede de áreas marinhas protegidas da Europa, situada nos Açores, que abrange 287 000 quilómetros quadrados de oceano, protegendo 30% do mar que rodeia o arquipélago dos Açores. É a maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte. Metade desta área marinha protegida é estritamente protegida, ou seja, não é permitida a extração de recursos naturais da área, enquanto a outra metade é altamente protegida.
Um marco importante na conservação marinha global
As Áreas Marinhas Protegidas são um instrumento fundamental para inverter a perda de biodiversidade e criar ecossistemas resistentes às alterações climáticas, pois permitem a criação de áreas protegidas, ou seja, áreas livres de impactos, nas quais a biodiversidade presente nos ecossistemas que foram selecionados para proteção pode recuperar e prosperar.
A ligação entre os Açores e o Mar dos Sargaços
Os Açores estão também diretamente ligados ao Mar dos Sargaços, localizado no Atlântico Norte, que é o único mar que não tem fronteiras com terra e está rodeado por um oceano, daí a sua vulnerabilidade.
A sua descoberta remonta ao século XV, quando os exploradores portugueses descobriram o giro do Atlântico Norte e encontraram os Açores.
O Mar dos Sargaços tem um ecossistema único no mundo, pois compõe-se de enormes florestas de algas que são o habitat perfeito para um grande número de espécies, muitas delas endémicas. As correntes convergentes juntam os detritos flutuantes e os nutrientes encorajam o crescimento de grandes tapetes flutuantes de duas espécies de algas Sargassum.
Esta “floresta tropical dourada do alto-mar” alberga uma comunidade rica e diversificada que inclui dez espécies endémicas, mais de 145 espécies de invertebrados e mais de 127 espécies de peixes. É uma importante zona de desova, reprodução e alimentação para peixes, tartarugas e aves marinhas, incluindo a enguia americana e a enguia europeia (criticamente em perigo de extinção). É também uma zona de passagem para pelo menos 30 espécies de cetáceos (baleias-jubarte, baleias de barbas e cachalotes) que viajam das águas das Caraíbas para as zonas de alimentação do Atlântico Norte. Várias espécies de atum, tartarugas, tubarões, raias e peixe espada. Espécies como o tubarão-anequim utilizam este mar como corredor migratório.
Mas esta zona está sujeita a grandes impactos, como a pesca industrial, especialmente a pesca com palangre de superfície, bem como a elevados níveis de poluição por plásticos. A sua proteção é urgente e Portugal pode, e deve, liderar esta proteção ao abrigo dos mecanismos previstos no Tratado Global dos Oceanos.
A Greenpeace elaborou uma proposta de áreas marinhas prioritárias para proteção ao abrigo do Tratado Global dos Oceanos, uma das quais é o Mar dos Sargaços.
Uma nova ameaça: mineração em mar profundo
Os nossos fundos marinhos estão ameaçados por uma nova indústria destrutiva, a mineração submarina. Grandes empresas do Norte global, apoiadas por alguns governos, querem explorar os fundos marinhos em águas internacionais para extrair metais utilizados em dispositivos eletrónicos e baterias, para obter ganhos financeiros à custa do planeta. A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) é responsável pela preservação dos fundos marinhos internacionais e pelo controlo de todas as atividades relacionadas com os minerais. Precisamos que a ISA não autorize o arranque desta indústria, pois poderia ter efeitos desastrosos:
- Nos fundos marinhos, porque a maquinaria irá destruir tudo o que encontrar no seu caminho.
- Nas baleias, porque seriam afetadas pelo ruído das máquinas.
- Nas alterações climáticas, uma vez que os fundos marinhos contribuem para a regulação do clima da Terra por serem o maior reservatório de carbono do mundo. Sem estes reservatórios de carbono, as alterações climáticas já teriam tornado o nosso planeta inabitável.
- Nas espécies de profundidade, sobre as quais sabemos muito pouco e que poderiam desaparecer.
- Nas populações locais de alguns países do mundo, que dependem do peixe como única fonte de proteínas.
O que a Greenpeace quer fazer
Numa altura tão crítica para o futuro dos oceanos, da sua biodiversidade e da vida que deles depende, a Greenpeace insta todos os governos a ratificarem o Tratado Global dos Oceanos para termos oceanos saudáveis, com populações de peixes recuperadas, ecossistemas marinhos bem conservados e comunidades piscatórias que possam viver da pesca sustentável.
Segundo os cientistas, é essencial garantir pelo menos 30% de área marinha protegida em águas internacionais para preservar a saúde do nosso planeta. Para isso, vamos lutar para criar os primeiros santuários oceânicos em alto mar.
Para garantir que a proteção é real e não acabe tudo em “parques de papel”, um dos nossos objetivos é assegurar que estas áreas contam com planos de gestão e monitorização eficazes.
A Greenpeace insta os governos a obter uma moratória da ISA para o início da mineração submarina, protegendo assim os fundos marinhos em águas internacionais.
O que podes fazer
Une-te à Greenpeace e assina a nossa petição pela proteção do Mar dos Sargaços! Junta-te à nossa organização para exigir que os governos e as empresas tomem medidas para proteger os nossos oceanos.
Onde uma pessoa não consegue chega sozinha, um coletivo consegue ir mais longe.